Viajar com dinheiro em espécie para o exterior: regras e dicas

Dependendo do planejamento para a sua viagem, sobretudo se a intenção for fazer compras, viajar com dinheiro em espécie para o exterior pode ser uma alternativa interessante. Mas é aí que surgem as dúvidas. Quanto pode levar? Quando é necessário declarar? Como funciona a declaração?

Responderemos a essas e outras dúvidas para ajudar você a levar dinheiro para o exterior com toda a tranquilidade do mundo!

#DicaPI: está planejando sua primeira viagem para o exterior? Confira este guia de viagens internacionais para iniciantes!

Quais as vantagens de levar dinheiro para o exterior?

Vamos focar em pelo menos duas: a primeira é a não taxação sobre o valor das suas compras pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas transações realizadas via cartão de crédito ou pré-pago no exterior. Assim, você evita a taxa de 6,38% do IOF vigente em 2023.

Outro ponto é que aumenta a possibilidade de pagar menos na taxa de câmbio. Afinal, é mais fácil negociar a compra de moeda estrangeira aqui no Brasil do que no exterior, bem como não depende da cotação estabelecida pelo cartão de crédito.

Cuidados ao levar dinheiro em espécie para o exterior

Se normalmente você já toma cuidado com a sua carteira, redobre a sua atenção quando ela estiver com mais dinheiro em espécie do que o normal! Uma maneira de fazer isso é evitar deixá-la em bolsos traseiros de fácil acesso, o que facilita furtos sem que você perceba.

Vale se atentar quando manusear objetos próximos às notas, para evitar que elas caiam.

Também é uma boa ideia distribuir em pequenos pacotes, para facilitar o controle e se, no pior dos casos, surgir algum problema, o dinheiro não se perde todo de uma só vez.

Embora pareça óbvia esta dica, não podemos ignorá-la: se possível, não coloque as notas na bagagem despachada, visto que, se a mala for extraviada, você ainda terá em mãos a quantia para compras de emergência.

Para todos os casos, com ou sem dinheiro em espécie, só viaje ao exterior com seguro viagem. Isso porque você estará assegurado em situações de imprevisto, como acidentes e doença.

Quanto dinheiro se pode levar para o exterior?

Em dezembro de 2022 a Receita Federal atualizou a regra, e portanto, o valor máximo permitido para circulação em viagens internacionais sem a obrigatoriedade de declaração é de US$ 10 mil.

Quando declarar dinheiro em espécie para viagem internacional?

Com a atualização da legislação de 2022, o valor deve ser declarado quando ultrapassar os US$ 10 mil, seja em moeda nacional, seja em estrangeira. Antes, se o viajante entrasse ou saísse do Brasil com mais de R$ 10 mil em espécie, deveria apresentar a declaração. A forma de declarar deve ser diretamente às autoridades da Receita Federal Brasileira

Vale a pena reforçar:  a regra vale tanto para saída quanto para entrada em território nacional por vias aéreas, terrestres ou marítimas.

Como agora o valor é em dólar, mesmo que você esteja com o dinheiro em real ou outra moeda, você deve fazer a conversão para o dólar, a fim de conferir se o valor ultrapassou os US$ 10 mil para a declaração.

Então atente-se à taxa do dia que for comprar a moeda e mantenha sempre o comprovante de pagamento da casa de câmbio para comprovar o valor pago.

E se não declarar o dinheiro?

Não declarar pode fazer com que o dinheiro excedente seja retido ou até mesmo apreendido (para sempre!). A aplicação de sanções penais também está prevista, conforme a legislação. Então, como costumamos dizer por aqui: faça tudo certinho, se não o barato pode sair caro!

Quem precisa declarar dinheiro em espécie?

Qualquer pessoa que estiver entrando ou saindo do território brasileiro com uma quantia superior a US$ 10 mil deve fazer a declaração para a Receita Federal. No caso de menores de 16 anos, a declaração pode ser feita pelos pais ou responsáveis.

Lembre-se: esse valor é individual. Quer dizer que se for uma família de 3 membros levando US$30 mil, sendo uma pessoa com US$20 mil e as outras com US$5 mil cada, somente a primeira deverá declarar.

Como declarar dinheiro em espécie em viagem internacional?

Você não precisa nem sair de casa para preencher a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Isso pode ser feito pela internet na página oficial da Receita Federal ou de um jeito ainda mais fácil: pelo aplicativo. Caso não seja possível, também existem totens de autoatendimento em aeroportos e rodoviárias.

Site da receita federal para declarar dinheiro em espécie

Site da Receita Federal, na seção de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV)

Mas atenção, se não encontrar esses totens, siga orientação da Receita Federal: “nos pontos de fronteira terrestres, onde eventualmente não há os canais ‘Bens a declarar’ e ‘Nada a declarar’, o viajante deverá apresentar-se à fiscalização aduaneira, antes do início de qualquer procedimento de fiscalização, munido do recibo de transmissão da e-DBV com código de barras (impresso ou na tela de um dispositivo móvel) e, no caso de pagamento já realizado, do DARF/comprovantes de recolhimento”.

Outra coisa muito importante é que a e-DBV pode ser feita com até 30 dias de antecedência e é possível inclusive deixar em modo “Rascunho” e editar até momentos antes de seu registro na Aduana.

Então, em resumo, é o seguinte:

  1. entre no site da Receita (ou aplicativo);
  2. preencha a e-DBV;
  3. pague a DARF caso necessite recolher impostos;
  4. apresente o comprovante para a Receita Federal.

No momento do embarque e desembarque dos aeroportos, por exemplo, é fácil identificar o local, pois há uma placa com as escritas: “Bens a Declarar” ou “Nada a Declarar” (no caso de quem não precisa).

Veja o passo a passo pelo aplicativo

A Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) também pode ser feita pelo aplicativo. Busque por “e-DBV” na loja virtual do seu celular Android ou iOS. Depois disso, toque “e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens de Viajante”.

Como encontrar o aplicativo. Fonte: Receita Federal

Como encontrar o aplicativo. Fonte: Receita Federal

O próximo passo é tocar “Nova declaração”. Em seguida, comece a preencher os campos necessários, como nome para a declaração e se você está entrando ou saindo do Brasil.

Aplicativo ajuda viajantes a declarar dinheiro durante viagem internacional. Fonte: Receita Federal

Aplicativo ajuda viajantes a declarar dinheiro durante viagem internacional. Fonte: Receita Federal

A próxima tela é quando você informa que está com dinheiro em espécie acima do limite permitido e informa o valor exato. Por último, vai preencher seus dados pessoais, como nome e CPF, e também vai fornecer dados da viagem, por exemplo país de embarque e data de entrada.

Tela do App para declarar dinheiro durante uma viagem internacional. Fonte: Receita Federal

Tela do App para declarar dinheiro durante uma viagem internacional. Fonte: Receita Federal

#DicaPI: o passaporte é outro documento indispensável para sua viagem internacional, dependendo do destino. Veja como tirar seu passaporte brasileiro em 7 passos rápidos! É fácil de verdade!

E no destino, é necessário declarar dinheiro em espécie também?

Depende do país para onde você está viajando. Por exemplo, nos Estados Unidos, ao chegar ou sair com mais de U$10 mil em dinheiro em espécie por família, é necessário declarar às autoridades.

Observe que, no Brasil, o limite é de U$ 10 mil por pessoa, individualmente. Já nos EUA, o mínimo é de U$ 10 mil por família (equivale a R$ 54 mil, com o dólar a R$ 5,40 – cheque o câmbio na época da sua viagem internacional).

Também vale notar que nos EUA não se cobram impostos sobre esse dinheiro e que o valor é a soma do dinheiro e instrumentos negociáveis, como cheques, ouro e notas promissórias.

#DicaPI: como está sua documentação para entrar nos Estados Unidos? Escrevemos um post mostrando como tirar seu visto americano.

Como declarar dinheiro em espécie nos Estados Unidos?

Por padrão, no aeroporto você preencherá um formulário (CBP Form 6059-B) informando a quantia de dinheiro em espécie que está levando aos EUA. Caso esta ultrapasse os U$ 10 mil por família (ou por pessoa, se estiver só), será necessário preencher outra ficha, a FinCEN 105 na alfândega ou com antecedência.

A não declaração de tal valor pode acarretar penalidades civis ou penais, portanto é melhor seguir as regras.

Notas antigas de dólar perdem o valor?

Uma dúvida comum para quem levará dólar em espécie na viagem é se as notas antigas perdem o valor, sobretudo aquelas da década de 1990. A boa notícia é que não, elas não deixam de valer em virtude da idade. Sendo assim, você não precisa trocar pelos novos modelos, como afirma o Federal Reserve, o “banco central” dos Estados Unidos.

O que acontece é o desgaste natural do papel da nota, dificultando a sua conferência. Por isso, conforme o lugar – ainda mais em outros países que não os Estados Unidos – é possível que impliquem, mesmo a nota valendo normalmente, por exemplo, no Camboja, onde fica Angkor Wat, o maior complexo religioso do mundo. Então, só se você quiser evitar qualquer contratempo, pode trocar por notas novas em casas de câmbio (com taxa extra) ou gratuitamente em bancos nos EUA.

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