Passaporte para crianças: como emitir o documento

Crie lembranças de uma infância de descobertas. l Foto de Luke Michael na Unsplash

Imagine abrir as páginas de um passaporte e encontrar nelas não apenas carimbos de viagens diferentes, mas também as lembranças de uma infância repleta de descobertas

Emitir o passaporte para uma criança é mais do que um simples procedimento burocrático; é a chave que desbloqueia as portas para um mundo de possibilidades, aprendizados e aventuras.

Listando os requisitos essenciais para emitir esse documento:

Como tirar passaporte de crianças e menores de 18 anos

Emitir o passaporte de crianças é simples e pode ser feito pelos próprios pais, sem a necessidade de um despachante. O documento é emitido pela Polícia Federal e os pais devem comparecer ao posto duas vezes, a primeira para colher as digitais e outra para retirada do passaporte.

O passaporte para menores de 18 anos pode ser concedido desde que haja autorização de:

  • ambos pais; ou 
  • detentor do poder familiar; ou
  • do responsável legal*; ou
  • do tutor; ou
  • do curador; ou
  • do juiz competente. 

*É considerado responsável legal apenas o guardião por prazo indeterminado (guardião definitivo) ou o tutor, judicialmente nomeado em termos de compromisso, que não sejam genitores. 

#DicaPI: nesse conteúdo explicamos como menor de idade pode viajar sozinho

Agora confira a documentação necessária para a emissão do passaporte de crianças. 

1. Prepare toda a documentação

Para emitir o passaporte infantil, os documentos necessários são:

2. Preencha a solicitação no site da Polícia Federal

Após reunir toda a documentação necessária, é importante preencher o formulário no site da Polícia Federal. O formulário é simples e rápido de ser preenchido, sendo o mesmo tanto para adultos quanto para menores. 

Serão quatro telas em que você deve inserir dados pessoais, como endereço e documentos. Coloque todos os nomes no primeiro campo e sobrenomes no segundo. Essa divisão facilita o processo de solicitação. 

Após preencher e confirmar os dados, será gerado um protocolo com sua solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento

3. Pague a taxa de emissão do passaporte

O passaporte para menores de 18 anos tem a validade reduzida, no entanto, ele tem a mesma quantidade de páginas do passaporte de adultos e todo o processo de produção e transporte são os mesmos. Dessa forma, o valor é o mesmo cobrado na emissão para um adulto.

A Guia de Recolhimento da União atualmente é de R$257,25. O boleto pode ser pago na rede bancária, lotéricas ou pela internet. Apenas após o pagamento você poderá fazer o agendamento do atendimento pelo site da Polícia Federal. Normalmente o sistema libera o acesso no dia seguinte ao pagamento, quando é feita a compensação bancária. 

4. Agende o atendimento presencial

Quando o valor do boleto for compensado, você deve agendar o atendimento presencial do menor de idade no site da PF, desta vez no link de agendamento de atendimento. Você deve acessar com o CPF, número de protocolo e data de nascimento. Então, o sistema indicará as cidades e postos disponíveis, além dos dias e horários livres em cada um deles. Por questões de segurança, o reagendamento só pode ocorrer duas vezes a cada 30 dias.

5. Leve a criança ou adolescente para emissão do passaporte

Na data do agendamento, leve a criança ao posto da PF com toda a documentação original listada anteriormente. A apresentação do comprovante de pagamento não é obrigatória, porém, pode ser necessária em casos de divergência ou erro de preenchimento de CPF. Portanto, é importante ter ele em mãos. 

A Polícia Federal recomenda que você chegue ao posto com 15 minutos de antecedência. O atendimento muitas vezes é rápido. Após passar pela triagem inicial, a criança ou adolescente será chamada por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, será feita a coleta de impressões digitais do menor. 

Se o solicitante tiver menos de 5 anos, uma fotografia 5×7 recente deve ser apresentada com a documentação necessária. Mesmo assim, o menor deve estar presente. A utilização da fotografia levada ajuda a evitar acidentes e desconfortos durante o atendimento. 

Já solicitantes com idade superior a 5 anos não precisam levar fotografia, pois no dia do atendimento ela será feita. O pai ou responsável poderá acompanhá-lo durante todo o processo. 

6. Retire o passaporte

No atendimento presencial, será gerado um protocolo com a data da entrega do documento. O site da PF orienta que a criança deve estar presente na hora da retirada do documento juntamente com os pais. 

Qual a validade do passaporte de crianças?

Por motivo de segurança e devido à rápida mudança de fisionomia das crianças, os passaportes para menores têm a validade reduzida. 

Idade da Criança Validade do passaporte
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos

Agora que você já sabe o passo a passo para emitir o passaporte para crianças, que tal começar a planejar a primeira viagem internacional com o seu filho? Lembre-se que a jornada de emissão do passaporte é apenas o começo. À medida que você planeja sua viagem em família, aproveite para ensinar ao seu filho sobre diferentes culturas, tradições e valores. Esteja aberto para responder às perguntas e compartilhar com ele o amor pela diversidade do nosso planeta. 

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