Taxa da Receita Federal: como funcionam os impostos de compras no exterior

Para os amantes de viagens, essas oportunidades se estendem às descobertas de produtos exclusivos. l Foto: Freestocks na Unsplash

Estamos em um mundo cada vez mais conectado, isso faz com que a internet seja o local perfeito para aproveitar ofertas irresistíveis para realizar compras internacionais. Para os amantes de viagens, essas oportunidades se estendem às descobertas de produtos exclusivos ao redor do mundo.

No entanto, é importante compreender como funcionam as taxas da Receita Federal para evitar surpresas desagradáveis ao receber ou trazer as suas tão esperadas compras. Neste artigo, vamos explicar sobre essas taxas e garantir que as suas compras no exterior sejam uma experiência sem contratempos.

Spoiler: ao final do artigo temos uma dica bem legal para você economizar ainda mais em suas compras no exterior.

O que são as taxas da receita federal?

As mercadorias vindas do exterior para o Brasil recebem um imposto sobre importação que é a taxa cobrada pela Receita Federal. 

No caso das compras on-line, essa taxa deve ser paga pelo comprador quando o item chega ao centro de distribuição responsável pela entrega. Normalmente, a notificação chega ao comprador pelo e-mail ou correspondência, exigindo o pagamento das taxas para liberar o produto.

Diferente das compras on-line, em que a notificação ocorre no momento da entrega, ao chegar de viagem, o viajante é submetido a uma verificação na alfândega, onde pode ser informado sobre a necessidade de pagamento do imposto. 

 

Quando um produto pode ser taxado?

As mercadorias vindas do exterior para o Brasil são taxados com um imposto sobre importação. l Foto: Erik Mclean na Unsplash

É importante entender que, para importação, qualquer carga acima de US$50 está sujeita ao pagamento dessa taxa. Essa tributação incide sobre o valor aduaneiro, conhecido como valor CIF (cost, insurance and freight), que inclui o valor da carga, seguro e frete. Em resumo, a base para calcular os impostos é a soma desses componentes.

Essas taxas podem ser fixas ou variáveis, determinadas pelo Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União. Enquanto uma taxa fixa permanece constante, independente do valor do bem ou serviço importado, uma taxa variável pode alterar conforme o valor do produto. 

 

Quais produtos são isentos de impostos?

Existem algumas categorias de produtos que são isentos de taxas de impostos na importação. Entre eles estão:

  • Medicamentos destinados às pessoas físicas com receita médica;
  • Amostras de tecidos e materiais sem valor comercial;
  • Livros, revistas, jornais e papel usado na produção destes.

 

O que é permitido importar?

Existe um limite de compras no exterior de até US$1.000 para chegar por via aérea ou marítima, e US$500 para entrada via terrestre. Além disso, é permitido comprar até US$1.000 em free shop. Viajantes também podem portar até US$10.000 em dinheiro em espécie ou equivalente em outra moeda, com renovação a cada 30 dias. Ultrapassando esses limites, é preciso declarar e pagar o imposto de importação à Receita Federal. 

O que entra na cota?

Existem alguns produtos que não são contabilizados nessa cota de US$1.000. Esses são produtos caracterizados como de uso pessoal pelo viajante, como: câmera, roupas, celular e perfumes. Para esses produtos serem considerados de uso pessoal eles devem:

  • Apresentar sinais de uso;
  • Ter auxiliado nas atividades profissionais do viajante durante o passeio;
  • Ter sido necessário para a viagem;
  • Estar conforme a condição física do viajante;
  • Ser compatível com a viagem em termos de natureza e quantidade. 

Dessa forma, você pode comprar uma câmera em sua viagem. Porém, para que ela seja enquadrada como item pessoal, deverá ser a única em sua bagagem. 

Importante! Não basta tirar o produto da embalagem original para afirmar que é de uso pessoal. A quantidade dos itens, assim como o motivo para levá-los também são considerados. 

Quais produtos são proibidos?

Alguns produtos são proibidos para qualquer viajante que chegue ao Brasil, são eles:

  • Réplicas de armas de fogo;
  • Cigarros de marcas não comercializadas no país;
  • Produtos falsificados ou pirateados;
  • Espécies aquáticas para ornamentação e de agricultura, sem permissão do órgão competente;
  • Animais de fauna silvestre sem licença;
  • Produtos contendo organismos geneticamente modificados;
  • Substâncias entorpecentes ou drogas;
  • Mercadoria atentatória à moral, à saúde, aos bons costumes ou à ordem pública.

Itens que são sujeitos a controle específico exigem autorização dos órgãos competentes antes de passar pela alfândega. 

 

O que fazer caso seus produtos sejam taxados?

Caso as suas compras ultrapassem o limite permitido, você deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV). Por meio desse documento, você declara à Receita Federal quais foram os itens e valores excedentes.

Esse formulário pode ser preenchido na fila “Bens a declarar” da alfândega onde você desembarcou ou acessando o site do e-DBV. Ao optar pelo método on-line, você evita filas e agiliza o processo. O passo a passo é bem simples:

  1. Acesse o site do e-DBV;
  2. Clique em “Entrando no Brasil”;
  3. Clique na caixa “Não sou um robô” para confirmar a operação;
  4. Responda ao questionário sobre a sua viagem. Vão ser solicitados dados como: o meio de transporte, seu país de origem, quais são os itens a declarar, entre outros;
  5. Ao final, você será encaminhado para a aba “Extrato de declaração”, com a descrição dos itens restritos e os valores a pagar;
  6. Clique em “Transmitir” para finalizar. 
  7. Ao finalizar, salve o recibo da transmissão e pague o documento. 

 

Como a Nomad pode te ajudar a economizar em sua compras

Para economizar em suas compras internacionais, contar com uma conta global, como a da Nomad, é uma jogada inteligente. l Foto: Passagens Imperdíveis

Para economizar em suas compras internacionais, contar com uma conta global, como a da Nomad, é uma jogada inteligente. Essa solução não apenas proporciona maior facilidade, mas também pode resultar em uma economia significativa, principalmente quando se trata do tão temido Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações internacionais.

Ao utilizar o cartão de débito internacional associado à conta digital global Nomad, você se beneficia ao pagar menos IOF, com a cotação do dólar comercial. Além disso, a praticidade não se limita a isso. Todas as conversões de câmbio são realizadas instantaneamente, eliminando preocupações com as flutuações cambiais que podem impactar o valor final da compra. 

 

Para abrir a sua conta, é bem simples:

  • Faça o download do aplicativo da Nomad, disponível gratuitamente para iOS e Android.
  • Tenha em mãos seu passaporte brasileiro válido, RG ou CNH.
  • Certifique-se de ter no mínimo 18 anos, um endereço fixo no Brasil e um número de CPF.
  • No momento do cadastro, insira o código de convidado PI20 e ganhe até US$20 de cashback na sua primeira operação de câmbio de no mínimo R$500 dentro de até 15 dias após o uso do cupom (esse passo será quase ao final do seu cadastro).

Agora que você já sabe como economizar nas suas compras internacionais, que tal abrir a sua conta global Nomad?