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Tax Free: o que é e como aproveitar a facilidade em suas viagens!

Comprinhas em viagem é o tipo de coisa que traz um gostinho a mais às nossas férias. Agora, imagina também receber de volta uma parte do valor pago? Parece sonho, mas existe! O nome disso é Tax Free, e a gente vai explicar tudo sobre essa facilidade!

Está preparando a sua primeira viagem internacional? Veja um guia completo sobre o assunto!

Tax Free: o que é?

Toda vez que você compra um produto no exterior, você também paga por impostos locais (IVA – Imposto de Valor Agregado) embutidos no valor do mesmo, sabia? Alguns países entendem que não é justo o turista arcar com custos referentes a algo que não irá usufruir. Por isso, devolvem uma taxa chamada de Tax Free

Basicamente, o Tax Free (que em tradução livre significa “livre de impostos”) é um programa de reembolso de impostos pagos em compras feitas através do turismo. O valor a ser recebido depende do país e pode chegar a até 25% de ressarcimento.

Atenção:Tax Free é aplicado apenas em aquisição de produtos, não valendo para contratação de serviços ou restaurantes.

Em quais países o Tax Free é válido:

O Tax Free é praticado em toda a União Europeia, e nações como Argentina, Uruguai, México e Austrália, além de alguns do países do Oriente. Antes de embarcar, vale a pena conferir as regras locais e ver se o destino faz parte do Tax Free

Nos Estados Unidos, pouquíssimos estados praticam o reembolso para visitantes, já que muitos já têm como prática não cobrar pelo mesmo. Se você for ao Texas e à Louisiana, você terá direito ao Tax Free.

Na Flórida, um dos principais locais visitados por turistas, há cobrança de imposto, mas sem devolução. Isso acontece porque esse estado é movimentado pelo turismo e por isso tal prática não foi adotada.

Tax Free: como solicitar

O processo de reembolso do IVA (Imposto de Valor Agregado) não é nada complicado e funcionada, basicamente, em três passos:

  • Primeiro, confira se a loja é participante do Tax Free – peça informação a um funcionário, caso não haja nenhuma sinalização no local; ou procure alguma sinalização do programa no estabelecimento;
  • Após, solicite o formulário de reembolso. Para isso, é preciso apresentar seu passaporte e cartão de crédito internacional, confirmando que é estrangeiro. O formulário deve ser carimbado pela loja e deve-se especificar, também, se deseja receber o reembolso em espécie (dinheiro) ou como estorno no cartão de crédito;
  • Guarde todos os recibos e notas fiscais junto ao formulário.

É sempre muito importante averiguar como funciona o Tax Free em cada estabelecimento, pois pode haver variações de valores e condições de reembolso. Em alguns locais, por exemplo, a devolução só é válida para um valor mínimo de compra feito em um mesmo dia.

Na maioria dos países, a empresa responsável pela gestão deste processo é a Global BlueUma dica legal é que, no site da empresa, é possível calcular  o valor do seu reembolso de acordo com o país em que foi efetuada a compra, junto ao valor da mesma. 

Tax Free: como receber o reembolso

Com seus formulários e notas fiscais em mãos, como proceder para, de fato, ver seu dinheiro voltando para o seu bolso? Veja abaixo:

  • O reembolso deve ser requisitado no aeroporto, no momento da saída do país. Se você estiver fazendo um tour pela Europa, a solicitação deve ser feita quando estiver saindo do seu destino final. Digamos que seu itinerário é composto por França, Espanha e termina na Itália. Vá guardando seus recibos por todo o trajeto e, no aeroporto italiano, ao voltar ao Brasil, apresente todos os documentos adquiridos nos três países;
  • Assim que chegar no aeroporto, compareça ao balcão da alfândega e apresente seu passaporte, recibos de compras e formulário. Nesse momento, pode ser que você tenha que apresentar os produtos adquiridos. Por isso, a dica é guardar as compras em uma mesma mala. Evite, também, despachar suas bagagens antes de fazer esse processo.
  • Após os formulários entregues e confirmação dos mesmos, haverá a intermediação do pagamento. O estorno vai acontecer da forma que você sinalizou no momento do preenchimento das guias. As opções são:
  1. Via cartão de crédito (com o prazo de até 30 dias para compensação);
  2. Em espécies (nesse caso, podem haver descontos de taxas de serviço).

Lembre-se que você não será o único a solicitar a devolução do IVA. Logo, é bem possível que haja, além da burocracia, longas filas nos guichês e, depois, ainda haverá o check-in. Por isso, é recomendado chegar com duas horas de antecedência, além das horas solicitadas pela sua companhia aérea. Em resumo, como estamos falando de voos internacionais, o ideal é chegar com um prazo de cinco horas de antecedência ao horário do seu voo.

Compras em free shops no Brasil

Ainda buscando oportunidades de compra mais vantajosas do que em lojas brasileiras comuns, há os free shops (também chamados de duty free). Neles, você pode comprar produtos em dólar, mas com as taxas bem menores do que o normal.

O limite de compras no free shop vai dobrar em 2020!

Atualmente, ao voltar do exterior, você pode gastar até US$ 500 no free shop do aeroporto. Mas esse valor vai dobrar, chegando ao limite de US$ 1.000 por passageiro, a partir de 1º de janeiro de 2020. Quem anunciou a novidade foi o Governo Federal.

Apesar do aumento no free shop, segue o mesmo limite para as compras trazidas do exterior na bagagem. Dessa forma, você continuará podendo comprar até US$ 500 em outro país sem ser taxado ao desembarcar no Brasil.

Qual a diferença entre free shop e compra trazida no exterior?

Free shops (ou duty free) são lojas geralmente localizadas nas salas de embarque/desembarque do aeroportos, nas quais a carga de impostos é reduzida ou sequer existente. Logo, o preço dos produtos – cobrado em dólar – costuma ser mais barato do que nas lojas “comuns”, isto é, aquelas fora do aeroporto.

Então, com a nova regra divulgada pelo governo, a partir de 2020 você (e todos os brasileiros) poderão comprar até US$ 1.000 nos free shops sem pagar taxas.

Por sua vez, as compras trazidas do exterior são aquelas que você fez em outro país e trouxe em sua mala. Para estas, o limite continua de US$ 500 sem taxa, de acordo com a Receita Federal.

Já os bens pessoais que você comprou no exterior, mas que sejam para uso próprio, tenham sido necessários de acordo com a circustância da sua viagem, sejam transportados como bagagem e que já tenha retirado da embalagem e utilizado, não entram nesse limite de US$ 500, portanto também são isentos.

Como a mudança impacta suas compras?

Agora que o limite de compras no free shop é maior do que no exterior, você poderá analisar com mais cuidado onde vale mais a pena comprar.

De toda forma, lembre-se sempre do seguinte: em todos os casos, ao ultrapassar os respectivos limites, estará sujeito a multas e taxas estipuladas pela Receita Federal, conforme a legislação vigente.

Agora é só comprar!

Depois de entender tudo que sobre o Tax Free, hora de fazer as compras no exterior! Mas antes de embarcar, leia as dicas de organização de viagem que escrevemos para você, aqui! Aproveite, também, para se inscrever no nosso canal do YouTube e assistir aos nossos vlogs de viagem que trazem roteiros nacionais e internacionais!