Fim da obrigatoriedade do uso de máscara em aeroportos e aeronaves do Brasil

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 1º de março, membros e diretores da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram pela não obrigatoriedade do uso de máscaras por tripulantes, comissários, funcionários e passageiros em voos nacionais. O item era obrigatório desde novembro de 2022.

A proposta entrou em vigor após o encerramento da reunião da Anvisa.

Reunião Pública Presencial da Diretoria Colegiada

Sendo assim, o uso de máscaras em aeroportos e voos pelo Brasil passa a ser recomendado, e não mais obrigatório.

Desde maio de 2022, com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) causada pelo novo coronavírus, o órgão já havia autorizado os seguintes procedimentos:

  • Retomada do serviço de alimentação a bordo
  • Permissão para retirada de máscara para alimentar-se a bordo
  • Retorno do uso da capacidade máxima para transporte com finalidade de deslocamento de passageiros
  • Retirada da restrição para realização de procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave somente com a aeronave vazia.

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Medidas que ainda estão mantidas

Veja quais os procedimentos legais seguem em vigor:

  • Disponibilização de álcool em gel em aeronaves
  • Procedimentos de limpeza e desinfecção
  • Sistemas de climatização e filtragem de ar
  • Desembarque de passageiros por fileiras a fim de evitar aglomeração e proporcionar a organização nas aeronaves
  • Avisos sonoros: que devem recomendar o uso de máscaras faciais, especialmente por pessoas vulneráveis, com maior risco de infecção por Covid-19, incluindo indivíduos imunocomprometidos, gestantes e idosos.

Orientações da Anvisa

  • Não viaje caso tenha sintomas de Covid-19
  • Recomenda-se o uso de máscaras como proteção individual
  • A norma poderá ser revista a qualquer tempo a depender do cenário epidemiológico do país

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